<aside> 💡 O presente Termo é firmado entre os administradores da comunidade Sinnestesia e seus participantes, por meio do aplicativo de mensagens – WhatsApp, em observância às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei n.°13.709/2018).
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Índice
Ao utilizar o WhatsApp, o titular dos dados, denominado “participante”, declara de forma inequívoca seu consentimento quanto ao armazenamento pela comunidade Sinnestesia de seu nome e número de telefone celular, que serão utilizados para identificação e como canal de comunicação.
Da duração do tratamento
O tratamento dos dados será realizado enquanto perdurar a relação do participante com a comunidade Sinnestesia, podendo se estender pelo período estabelecido por lei ou norma editada pelo poder público, mesmo que haja expressa determinação do titular para a sua eliminação.
Do descadastramento e seus efeitos
O descadastramento poderá ser solicitado a qualquer tempo pelo participante por meio de mensagem via WhatsApp e links que vierem a ser disponibilizados.
O objetivo deste serviço é o envio e troca de mensagens para construção de relacionamentos, aumento de bem estar e apoio entre pessoas autistas adultas em que a comunidade Sinnestesia pode facilitar ou intermediar, bem como atender a reclamações, elogios e sugestões de participantes e parceiros.
Do funcionamento do serviço
O serviço de envio das mensagens poderá ser realizado por meio da ferramenta “Canal de avisos”, disponibilizada pelo aplicativo WhatsApp, assim como por trocas e conversações nos grupos abertos para interações, com temáticas específicas.
Como há limitação no número de integrantes de cada grupo, serão criados tantos grupos quanto forem necessárias para incluir as pessoas interessadas. A inclusão de grupos poderá seguir critérios aleatórios, regionais (por estado), cronológicos ou outros que forem considerados mais adequados.